PRIORIDADE<br>À FESTA DO AVANTE!

Con­ti­nuam os efeitos dos in­cên­dios flo­res­tais que «var­reram» vastas re­giões do País dei­xando um rasto de des­truição com perda de vidas hu­manas, fe­ridos, gi­gan­tescos pre­juízos e mi­lhares de hec­tares de flo­resta con­su­mida pelas chamas.

Ex­plo­rando na­tu­rais sen­ti­mentos de de­so­lação, di­versas são as vozes que se er­guem pro­cu­rando, com de­ma­gogia e po­pu­lismo, des­viar as aten­ções das reais causas dos in­cên­dios e, em par­ti­cular, des­res­pon­sa­bi­lizar a po­lí­tica de di­reita por esta ca­la­mi­dade.

O PCP ma­ni­festou a sua so­li­da­ri­e­dade às po­pu­la­ções atin­gidas e o apreço pelo in­can­sável tra­balho que mi­lhares de bom­beiros e ou­tros in­ter­ve­ni­entes vêm re­a­li­zando para mi­ni­mizar os seus efeitos. E apontou as prin­ci­pais causas deste fla­gelo: de­sin­ves­ti­mento, de­sor­de­na­mento, falta de lim­peza das matas, es­cassez dos meios per­ma­nentes e dos meios es­pe­ciais de com­bate aos fogos, mas de que são causas mais de­ter­mi­nantes a au­sência de po­lí­ticas de apoio ao de­sen­vol­vi­mento da agri­cul­tura, aos pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores e pro­du­tores flo­res­tais, o sis­te­má­tico afron­ta­mento das co­mu­ni­dades dos bal­dios, a des­truição da agri­cul­tura fa­mi­liar, a de­ser­ti­fi­cação do in­te­rior in­cen­ti­vadas por falta de ac­ti­vi­dade pro­du­tiva com ga­rantia de ren­di­mento para os pro­du­tores, a eli­mi­nação de ser­viços pú­blicos (em par­ti­cular, es­colas e ser­viços de saúde) e que se acen­tu­aram no man­dato do an­te­rior go­verno PSD/​CDS, com a apro­vação da cha­mada Lei da Eu­ca­lip­ti­zação, que levou ao au­mento sig­ni­fi­ca­tivo das áreas de eu­ca­lipto plan­tadas, com a apro­vação de uma nova lei dos bal­dios vi­sando a sua ex­pro­pri­ação aos povos, ou com o desvio de mais de 200 mi­lhões de euros do PRODER para ou­tras áreas.

Para o PCP, a pre­venção dos in­cên­dios exige uma efec­tiva po­lí­tica de or­de­na­mento flo­restal, con­tra­ri­ando as ex­tensas mo­no­cul­turas, de lim­peza da flo­resta, de plan­tação de novas áreas de flo­resta tra­di­ci­onal, com­ba­tendo a he­ge­monia do eu­ca­lipto, de aber­tura de ca­mi­nhos ru­rais e aceiros, de va­lo­ri­zação da agri­cul­tura e da pas­to­rícia, de ocu­pação do es­paço rural.

E, nesta si­tu­ação, im­põem-se me­didas ex­cep­ci­o­nais a que é ne­ces­sário dar pri­o­ri­dade inequí­voca, com uma enér­gica e ime­diata in­ter­venção do Go­verno tendo em vista as­se­gurar o re­forço dos meios de emer­gência e de com­bate.

En­tre­tanto, de­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu e na As­sem­bleia da Re­pú­blica vi­si­taram zonas ar­didas para se in­tei­rarem da di­mensão e con­sequência dos in­cên­dios e re­cla­maram a mo­bi­li­zação de todos os apoios pos­sí­veis para su­perar os seus efeitos. O PCP in­ter­veio também na Con­fe­rência de Lí­deres da As­sem­bleia da Re­pú­blica pro­cu­rando que esta ma­téria seja tra­tada com pri­o­ri­dade e que seja criado um grupo de tra­balho de acom­pa­nha­mento para, com a maior bre­vi­dade pos­sível, fazer com o Mi­nis­tério da Ad­mi­nis­tração In­terna o ponto da si­tu­ação e ava­liar as me­didas to­madas e a tomar.

O PCP in­siste que é ne­ces­sária outra po­lí­tica agrí­cola, outra po­lí­tica flo­restal, de­fi­nição da de­fesa da flo­resta por­tu­guesa como pri­o­ri­dade da acção po­lí­tica, a par da ajuda ime­diata às po­pu­la­ções atin­gidas, me­didas pelas quais não se can­sará de le­vantar a voz.

Uma opção que é in­se­pa­rável da exi­gência de uma outra po­lí­tica, pa­trió­tica e de es­querda, que em vez de se su­bor­dinar aos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, afronte as chan­ta­gens e pres­sões da União Eu­ro­peia e res­ponda aos pro­blemas e as­pi­ra­ções do povo e do País.

De facto, a si­tu­ação eco­nó­mica do País con­firma as po­si­ções do PCP de que Por­tugal não se con­se­guirá de­sen­volver sem se li­bertar dos cons­tran­gi­mentos ex­ternos e sem uma ver­da­deira po­lí­tica al­ter­na­tiva.

Em duas ini­ci­a­tivas do PCP no Al­garve (Monte Gordo e Lagos), no pas­sado do­mingo, Je­ró­nimo de Sousa su­bli­nhou a im­pe­ra­tiva ne­ces­si­dade de o Go­verno «res­ponder, em pri­meiro lugar, à com­ple­xi­dade da si­tu­ação po­lí­tica e so­cial, que con­tinua numa linha de agra­va­mento em vá­rias áreas, re­sul­tante destes cons­tran­gi­mentos e con­di­ci­o­na­mentos ex­ternos», re­a­fir­mando que é ne­ces­sário con­ti­nuar na linha de de­vo­lução de ren­di­mentos, re­po­sição de di­reitos, res­peito pelos sa­lá­rios e au­mentos das pen­sões e re­formas. Qual­quer outra linha que sig­ni­fique voltar à po­lí­tica de aus­te­ri­dade que PSD e CDS apli­caram e de­fendem (como Passos Co­elho deixou mais uma vez claro nas suas de­cla­ra­ções de­ma­gó­gicas e sau­do­sistas do pas­sado do­mingo) e que foi ca­te­go­ri­ca­mente con­de­nada nas elei­ções de 4 de Ou­tubro, será pron­ta­mente com­ba­tida pelos tra­ba­lha­dores e o povo com a firme in­ter­venção do PCP.

É esse o sen­tido para que aponta o de­sen­vol­vi­mento de lutas dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções pela aber­tura da ex­tensão de saúde no con­celho de Coimbra, da de­fesa dos in­te­resses e di­reitos dos pro­du­tores de carne e de leite, por me­didas de apoio às ví­timas dos in­cên­dios, por sa­lá­rios e di­reitos (entre ou­tras, a greve dos en­fer­meiros no centro hos­pi­talar do Al­garve, de Coimbra e da Fi­gueira da Foz e dos tra­ba­lha­dores da Va­lorlis e as lutas em pre­pa­ração na Praia da Oura e na Ma­rina de Vila Moura).

Estamos a duas se­manas da Festa do Avante!. Im­porta mo­bi­lizar ener­gias, nesta recta final e tomar as me­didas de di­recção que per­mitam levar tão longe quanto pos­sível a sua di­vul­gação, o alar­ga­mento da rede de venda da EP e a cons­trução do muito que ainda falta.

A Festa do Avante!, este ano alar­gada à Quinta do Cabo, na sua 40.ª edição, vai ser uma Festa ainda maior e me­lhor que em anos an­te­ri­ores. A va­lo­ri­zação da Festa do Avante! é um ines­ti­mável con­tri­buto para afirmar os va­lores de Abril e para o re­forço do Par­tido para a luta que tra­vamos por um Por­tugal com fu­turo e por um mundo me­lhor.